Relações Brasil — China e seus processos de coordenação política.
Brasil e a República Popular da China mantêm relações diplomáticas há 50 anos. Marcadas por um adensamento ascendente, já em 1988, os países adotaram o programa CBERS (China-Brazil Earth Resources Satellite/Satélites de Recursos Terrestres Brasil-China), para construção e lançamento de satélites de monitoramento terrestre. Em 1993, foram alçadas ao patamar de Parceria Estratégica, fato que levou ao estabelecimento, em 2004, da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), tema deste texto.
Mas antes de tratar especificamente da COSBAN, é válido passarmos vista em alguns dados relevantes sobre a China:
Trata-se de uma país situado na Ásia do Leste que conta com 1.4 bilhão de habitantes e um território de 9.596.961 km², ou o terceiro maior do mundo. O país possui variada composição humana, dispondo de uma média de 56 etnias, sendo a Han a mais numerosa (90% da população). Em termos religiosos, o país se divide conta com uma maioria de pessoas sem religião (61%); budismo (18%); taoísmo (13%); cristianismo (4%); islamismo (2%); outras religiões (2%).
Com a fundação da República Chinesa (1912), encerrou-se o período monárquico. Essa primeira fase republicana durou até 1949, após o fim da Guerra Civil. Nesse período, o Partido Comunista Chinês (PCC), vencedor das batalhas, assume o controle governamental e proclama, em outubro do mesmo ano, sob liderança de Mao Tsé-Tung, a República Popular da China.
Atualmente, a RPC adota o sistema de governo republicano parlamentarista, sob liderança do PCC. Sua divisão administrativa se dá da seguinte forma: 22 pronvíncias, 5 regiões autônomas — Xinjiang, Mongólia Interior, Tibete, Ningxia e Guangxi -, 4 municipalidades ligadas ao governo central — Pequim, Tianjin, Xangai e Chongqing — e 2 regiões administrativas especiais com forte autonomia — Hong Kong e Macau.
Seu Poder Legislativo se constitui de um Parlamento unicameral, a Assembleia Nacional Popular, composto por 2.987 membros, eleitos para mandatos de 5 anos. O país conta com um Chefe de Estado e um Chefe de Governo.
A COSBAN
Como mencionado anteriormente, foi no contexto do aprimoramento das relações bilaterais entre Brasil e China que se constituiu a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação. A assinatura do Memorando de Entendimento da COSBAN ocorreu no marco dos 30 anos de relações diplomáticas entre os países.
Para Brasil e China, a criação de um mecanismo de interlocução bilateral de alto nível serviria para elevar qualitavamente e fortalecer as relações sino-brasileiras em todas as suas dimensões, especialmente quando considerados os 4 princípios que orientam essa parceria, quais sejam:
- fortalecimento da confiança política mútua, com base em um diálogo em pé de igualdade;
- aumento do intercâmbio econômico-comercial com vistas ao benefício recíproco;
- promoção da cooperação internacional, com ênfase na coordenação das negociações;
- promoção do intercâmbio entre as respectivas sociedades civis, de modo a aprofundar o conhecimento mútuo.
A COSBAN passa a ter grande relevância a partir da instituição da Parceria Estratégica Global (2012) entre os países. Com esse adensamento significativo das relações, a Comissão passa a atuar como o principal órgão decisório do Plano de Ação Conjunta — instrumento responsável por encaminhar os processos políticos da parceria estratégica global — e do Plano Decenal de Cooperação.
Em termos de funcionamento da Comissão, a presidência é dividida entre os Vice-Presidentes de ambos os países. As reuniões da Comissão ocorrem de modo alternado entre Brasil e China. A COSBAN conta, atualmente, com 11 subcomissões que cuidam de temas específicos, a saber:
- Política;
- Econômico-Comercial e de Cooperação;
- Econômico-Financeira;
- Indústria, Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Agricultura; Temas Sanitários e Fitossanitários;
- Energia e Mineração;
- Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Espacial;
- Cultura e Turismo; e
- Meio Ambiente.